O governo federal incluiu a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação entre as “diretrizes estratégicas” do Plano Plurianual 2016-2019. No documento, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o governo considera que a agenda da CT&I tem papel central no desenvolvimento dos países, sobretudo no cenário mundial marcado pela crescente exigência de ganhos de produtividade e competitividade.

“Ações de política pública nessa área são necessárias a qualquer país que deseja enfrentar as exigências do processo produtivo crescentemente globalizado, intensivo em conhecimento, altamente dinâmico e competitivo. Também é imprescindível que o Estado estimule a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas e nos demais entes públicos ou privados, a constituição e a manutenção de parques e polos tecnológicos e ambientes promotores da inovação, a criação, a absorção, a difusão e a transferência de tecnologia”, diz o documento.

Para melhorar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, o governo criou o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019, que traduz, no PPA, o compromisso com a formação de recursos humanos, com o financiamento de pesquisa e desenvolvimento em instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas, e ainda com as unidades de pesquisa e organizações sociais vinculadas ao MCTI.

O documento lista sete objetivos do Programa de CT&I:

– Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do País.

– Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.

– Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivos eletrônicos.

– Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência, tecnologia e inovação.

– Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para inclusão social.

– Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.

– Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações em áreas estratégicas.

Para o governo, a dinamização da produção científica e tecnológica nacional passa pelo fortalecimento, a ampliação e a modernização da infraestrutura de P&D das ICTs públicas e privadas, pela maior integração das ICTs com o setor produtivo, pelo estabelecimento de redes cooperativas de P&D e ainda pela articulação e integração entre os diversos órgãos e instituições que compõem o sistema nacional de CT&I.

Além disso, o PPA 2016-2019 destaca a importância da ciência e da tecnologia para a inclusão social. “A agenda de CT&I também deve estar voltada para a inclusão social e para a redução das desigualdades existentes. A ciência e a tecnologia devem contribuir, decisivamente, com soluções criativas para melhorar a qualidade de vida da população, seja por meio do investimento em novas tecnologias urbanas e habitacionais ou mediante a criação e disseminação de tecnologias assistivas.”

Clique aqui para acessar a íntegra do Plano Plurianual 2016-2019.