A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou em fevereiro de 2023, a sua 1ª Chamada Transnacional Conjunta, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Horizon Europe.
A chamada tem por objetivo apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa e inovação, abordando uma das cinco áreas prioritárias:
1- Planejamento e gestão de usos do mar em nível regional;
2- Desenvolvimento de infraestruturas marinhas offshore multiuso, para apoiar a economia azul;
3- Alimentos marinhos neutros para o clima, ambientalmente sustentáveis e eficientes em termos de recursos;
4- Transição verde da produção de alimentos marinhos; e
5- Casos de teste de Gêmeos Digitais do Oceano (Digital Twins of the Ocean – DTOs) nas bacias marítimas da União Europeia e no Oceano Atlântico.
Até o momento, participam da chamada conjunta 37 instituições de fomento de 24 países, além da Comissão Europeia, são eles: Bélgica, Brasil, Chipre, Dinamarca, Estônia, Ilhas Faroé, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Holanda e Turquia.
Fomento brasileiro
No Brasil, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) apoia a iniciativa e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:
1- Fundação Araucária (Paraná);
2- FAPEMA (Maranhão);
3- FAPERGS (Rio Grande do Sul);
4- FAPERJ (Rio de Janeiro);
5- FAPES (Espírito Santo);
6- FAPESB (Bahia);
7- FAPESC (Santa Catarina);
8- FAPESQ (Paraíba);
9- FUNCAP (Ceará);
10- FAPDF (Distrito Federal);
11- FAPERN (Rio Grande do Norte);
12- FAPEAL (Alagoas).
*Outras Fundações ainda podem aderir à Chamada.
Elegibilidade
Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada e os projetos aprovados terão duração de até 36 meses.
O orçamento total da chamada é de cerca 50.000.000,00 de Euros. Cada país/agência financia seus pesquisadores e instituições, no contexto dos projetos colaborativos aprovados.
Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua organização de financiamento.
Submissão de propostas
Acesse a íntegra da Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável (2023-2024) e todos formulários para submissão de propostas no site: https://www.bluepartnership.eu/#call
Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma: https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2023/partner-search
Mais informações
Na quinta-feira, 02 de março, às 10h (BRT) | 14h (CET), será realizado o webinar informativo sobre a chamada. Para participar do webinar inscreva-se no link.
Questões de elegibilidade referente à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato das FAPs, que serão disponibilizados nos próximos dias no documento “ANNEX B. National and regional funding regulations”, no site da chamada. (As informações contidas no documento são atualizadas à medida que novos parceiros aderem à chamada).
Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP: Elisa Natola (elisa.confap@gmail.com).
Cronograma
- Lançamento da Chamada: fevereiro de 2023;
- Prazo para submissão de pré-propostas: 14 de abril de 2023;
- Prazo para submissão de propostas completas: 13 de setembro de 2023;
- Prazo para início dos projetos: a partir de 1 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024.
Parcerias em prol dos Oceanos
A Parceria de Economia Azul Sustentável é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação Horizon Europe, e constitui uma rede de 60 instituições parceiras de 25 países e da Comissão Europeia que permite um esforço sem precedentes para congregar investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais à escala Pan-Europeia, tendo em consideração a bacia marítima (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e dimensão do Oceano Atlântico. São previstos investimentos na ordem de 450 milhões de euros ao longo de 7 anos.
A parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul neutra e sustentável em termos de clima, produtividade e competitividade até 2030, criando e apoiando as condições para um oceano sustentável para as pessoas até 2050.
Além de apoiar as iniciativas da Parceria de Economia Azul Sustentável, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) apoia a Aliança de Pesquisa & Inovação do Oceano Atlântico, que reúne diversos países que fazem fronteira com o Oceano Atlântico, com o objetivo de fortalecer a cooperação para a pesquisa científica, tecnológica e a inovação. Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a Aliança e destacar as ações de cooperação em prol do Oceano Atlântico foi lançado em 2022 o Podcast All-Atlantic Talks, para ouvir todos os episódios acesse o link.
Assessoria de Comunicação do CONFAP
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