Representantes da comunidade acadêmica debatem, em
audiência pública realizada na Alerj, proposta do repasse de duodécimos para a Faperj. Foto: Octacilio Barbosa.

A possibilidade de alteração da liberação dos recursos do orçamento estadual por meio de duodécimos para a Faperj– a exemplo do que ocorre com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que recebe pagamentos mensais obrigatórios determinados pela Constituição do estado – foi o tema de audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, no Palácio Tiradentes. Atualmente, tramita na Alerj a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/17, que garante, caso aprovada, o repasse de duodécimos para as instituições de ensino superior público do estado do Rio de Janeiro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo).

O objetivo é que a Faperj também seja incluída na PEC, que ainda precisa ser votada e aprovada na Alerj. O texto está recebendo emendas pelos deputados. A iniciativa deve-se ao atual cenário econômico-financeiro pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro. Este ano, somente 17% do orçamento previsto foi repassado à Fundação.

A sessão foi mediada pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão. Participaram do debate o presidente em exercício da Faperj, Jerson Lima Silva; o ex-presidente da Faperj e subsecretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids), Augusto C. Raupp, representando o secretário Gustavo Tutuca na audiência; o sub-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Uerj, Egberto Gaspar de Moura; a vice-reitora da Uezo, Luanda Silva de Moraes; o reitor da Uenf, Luis Passoni; o diretor de Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Anderson Teodoro; o diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Paulo Leite; o conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Adalberto Cardoso; o presidente da Fundação Cecierj/Consórcio Cederj, Carlos Eduardo Bielschowsky; além de diversos outros representantes da comunidade científica e tecnológica. Também estiveram presentes na reunião os deputados Waldeck Carneiro (PT), Dr. Julianelli (Rede), Tio Carlos (SDD) e Paulo Ramos, Flávio Serafini e Eliomar Coelho, todos do Psol.

Fonte: Comunicação Faperj.