Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco. Foto: ICMBio / Max Bearzi.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) estão com edital aberto para pesquisas em unidades de Conservação da Caatinga e Mata Atlântica – Chamada CNPq/ICMBio/FAPs Nº 18/2017. A ideia é apoiar projetos de pesquisa interdisciplinares que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País e a formação de recursos humanos relacionados ao manejo, uso sustentável e conservação da biodiversidade e à proteção do patrimônio cultural e dos recursos naturais em Unidades de Conservação federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, fortalecendo a inserção dessas Unidades no desenvolvimento regional.

Podem participar da Chamada, como proponentes, pesquisadores doutores, vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq. Cada proponente será obrigatoriamente o coordenador do projeto e deverá possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, comprovar manter atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.

O proponente poderá apresentar uma única proposta e para apenas uma das linhas: “Caatinga: Unidades de Conservação contempladas com recursos de pesquisa oriundos de Compensação Ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional” (linha 1); e “Mata Atlântica: Unidades de Conservação contempladas com recursos de pesquisa oriundos de Compensação Ambiental do Gasoduto Cacimbas-Catu – GASCAC” (linha 2). Recomenda-se que as propostas sejam elaboradas em diálogo com os gestores das Unidades de Conservação. A lista das Unidades está disponível no edital.

Cada projeto deverá ter seus objetivos alinhados com pelo menos um dos sete temas definidos no edital. São eles:
– Valorização da biodiversidade, serviços ecossistêmicos e patrimônio espeleológico e arqueológico;
– Recuperação de habitats terrestres e aquáticos e manejo de espécies exóticas invasoras;
– Aprimoramento do processo de avaliação do estado de conservação das espécies da fauna e da flora;
– Promoção do manejo integrado e adaptativo do fogo;
– Fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e do monitoramento participativo do uso de recursos em Unidades de Conservação e seu entorno;
– Diagnóstico das atividades e cadeias econômicas responsáveis pela exploração predatória e/ou ilegal dos recursos da biodiversidade;
– Caracterização e avaliação de impactos sinérgicos de atividades antrópicas sobre a biodiversidade e das medidas de mitigação.

Envio de propostas
As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente via internet, por meio do Formulário de Propostas online, da Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC), até o dia 06 de outubro de 2017. O Resultado Preliminar está previsto, conforme cronograma do edital, para o dia 06 de novembro de 2017 e o Resultado Final para o dia 31 de novembro de 2017. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses, com possibilidade de prorrogação, em casos excepcionais, desde que justificadas por meio de pedido fundamentado e aceito pelo CNPq.

Recursos
Para esta Chamada são destinados R$ 4.013.184,25 (quatro milhões e treze mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) em recursos federais, oriundos do orçamento do ICMBio, a serem liberados em três parcelas. As propostas terão o valor máximo de financiamento de R$ 200 mil, destinados a financiar itens de custeio e bolsas nas modalidades Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Apoio Técnico em Extensão no País (ATP), Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) e Extensão no País (EXP).

As FAPs que aderirem formalmente a esta Chamada, por meio do apoio e articulação do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), poderão cofinanciar ou financiar integralmente propostas aprovadas. O cofinanciamento será de até R$ 200 mil por proposta e o proponente que desejar desenvolver projetos em colaboração com a FAP de seu estado deverá apresentar um orçamento complementar, específico para a FAP, observando neste orçamento complementar os itens financiáveis no âmbito da FAP de seu estado. As FAPs poderão, ainda, financiar integralmente propostas que tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador, porém recomendadas além do limite de recursos federais disponíveis, respeitando-se a ordem de classificação no respectivo estado.

Aderiram à Chamada, até o momento, as seguintes FAPs: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal); Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe); e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (Fundação Araucária). Outras FAPs que se interessarem em aderir a esta Chamada poderão ser incorporadas ao longo da vigência do edital.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail atendimento @cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

O edital completo pode ser acessado aqui.

Coordenadoria de Comunicação Social do Confap