O ministro Gilberto Kassab discursa durante a solenidade, na Sala Cecília Meireles: comunidade acadêmica prestigiou o evento. Foto: Lécio Augusto Ramos.
Em uma solenidade que representou o retorno da capacidade de investimento da Faperj às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação no estado, a Fundação realizou, na manhã da última quarta-feira, 31 de janeiro, na Sala Cecília Meireles, a entrega dos termos de outorga aos pesquisadores contemplados por meio de quatro editais que contam com recursos da instituição. Foram 348 outorgados com bolsas do Cientista do Nosso Estado (CNE), 164 bolsistas do Jovem Cientista do Nosso Estado – ambos considerados os programas mais simbólicos da Fundação –, além de 47 grupos de pesquisa contemplados pelo Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) e de 19 contemplados pelo edital de apoio aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Na ocasião, também ocorreu a assinatura do termo de cooperação entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Faperj, relacionada com os Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários do estado do Rio de Janeiro.
Diante de uma plateia de cerca de 500 pesquisadores, o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, reconheceu as dificuldades vividas pela comunidade científica e tecnológica no decorrer da crise financeira, com os atrasos no pagamento de bolsas e repasses para pesquisas. “Peço desculpas a todos. Longe de mim querer atrasar uma bolsa, querer atrasar um repasse ou querer fazer que a gente perdesse cientistas ou pesquisadores. Peço desculpas pelos constrangimentos e transtornos”, disse o governador, que também destacou as dificuldades financeiras do estado, que chegou a perder 26% de sua arrecadação com a crise na Petrobras, a queda do barril de petróleo e o agravamento do cenário econômico em todo o País. “O Estado do Rio de Janeiro quase foi à falência”, completou, apontando a assinatura do acordo de responsabilidade fiscal com a União como uma saída para a crise estadual.
O ministro Gilberto Kassab acredita que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) está em uma posição mais confortável que outras pastas, que chegaram a ter cortes de 30% a 50%. “Todos sabemos da conjuntura econômica do nosso País. Hoje, vivemos sob o limite do teto de gastos. Nossa situação orçamentária é difícil, mas o nosso processo de recuperação é melhor do que nas outras áreas. Comparando o nosso ministério com os outros, a nossa situação é mais confortável”, disse o ministro. “Começamos a criar um novo planejamento de ações, a nos conscientizar de que a luta da pesquisa e da ciência precisa ser suprapartidária”, afirmou. Kassab também mencionou o lançamento do programa Internet Para Todos, que vai disponibilizar acesso gratuito a banda larga para vários municípios.
O presidente da Faperj, Ricardo Vieiralves de Castro, por sua vez, disse esperar que o evento seja um “rito de passagem”, considerando que o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação foi afetado de forma dura pela crise enfrentada pelo estado. “Nós, pesquisadores, estamos acostumados a viver com a ‘política do serrote’. Em uma hora temos financiamento, em outra a miséria absoluta. A nossa única constância é a não-constância no repasse de investimentos e interromper um experimento científico, no meio, significa perder todo um trabalho de anos. Espero que o evento de hoje seja um marco de passagem para a Faperj, que é um bem importante para o desenvolvimento do estado”, ressaltou Vieiralves. “Investir em ciência é afirmação da soberania, da possibilidade de investir em bem-estar, e um ato de humanidade”, acrescentou.
Ao receber, das mãos de Vieiralves, o termo de outorga de uma bolsa do Cientista do Nosso Estado, a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Elizabeth Macedo afirmou que não podia deixar de mencionar os problemas enfrentados nos últimos anos, apesar de o dia ser de festa. Ela defendeu que o modelo de pesquisa no Brasil depende especialmente das universidades públicas e agências de fomento para funcionar e criticou o corte no orçamento do Mctic em 2017. “Não podemos nos calar quando o financiamento da universidade e da ciência e tecnologia estão em risco”, disse. E alertou: “A redução de 19% do orçamento federal de 2018 em Ciência e Tecnologia vai nos cobrar em um futuro breve um preço muito alto, em termos econômicos, e principalmente no que tange às vidas humanas e às condições em que podem existir”, disse Elizabeth.
Durante a cerimônia, outros pesquisadores também subiram ao palco para receber seus termos de outorga. Também representando os outorgados com bolsas CNE, a pesquisadora Andrea Thompson da Poian, que coordena o Laboratório de Bioquímica de Vírus, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebeu a documentação das mãos do presidente em exercício da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Ronaldo Camargo. Para ela, ser Cientista do Nosso Estado tem sido um diferencial para dar continuidade ao seu projeto de pesquisa, sobre os mecanismos de interação entre os vírus e a células nas arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como a Zika, a dengue, a Chikungunya e Mayaro).
“Tenho recebido apoio do CNE desde 2004 e ele tem sido fundamental para manter as pesquisas no laboratório, pelo fato de ser uma bolsa, com uma regularidade mensal de entrada de recursos. Por não ser fechado em uma só área de pesquisa, como um edital de fomento comum, o CNE permite uma flexibilidade ao pesquisador para desenvolver o tema de pesquisa em que ele acredita. Dessa forma, a ciência básica pode gerar diversos conhecimentos e trazer, no futuro, aplicações diretas à sociedade”, afirmou.
Também foram agraciados com os termos de outorga durante a solenidade os pesquisadores Fernando Cosme Rizzo Assunção (CNE), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), que recebeu o termo das mãos do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; Roberto Kant de Lima (CNE), da UFF, agraciado pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; Hermínio Ismael de Araújo Júnior (JCNE), da Uerj, laureado por Pezão; Isabele da Costa Angelo, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), agraciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; Luiz Alberto Nicolaci da Costa, do Observatório Nacional, outorgado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Gabriell Neves; e Evaldo Mendonça Fleury Curado, do CBPF, contemplado pelas mãos do presidente do CNPq, Marcelo Morales.
Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários, INCTs e Pronex
Os governos federal e do Rio de Janeiro também assinaram acordos de cooperação para o repasse de recursos para centros de pesquisa no estado. Um deles foi o que prevê novos investimentos nos Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários sediados em território fluminense. Com este acordo, o Rio de Janeiro contará com apoio financeiro em cinco centros nacionais, que operam no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), na UFRJ, na Universidade Federal Fluminense (UFF), na PUC-Rio e no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade Industrial e Tecnologia (Inmetro). Estes centros terão apoio no período de 2018 a 2022, envolvendo recursos globais de R$ 25,5 milhões, sendo R$ 17,5 milhões da Finep, via Fundo nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e R$ 8 milhões da Faperj. Estes recursos vão se destinar à manutenção e modernização de equipamentos, além da compra de novos equipamentos e bolsas para técnicos.
O outro acordo foi o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Criado por meio de uma parceria entre o Mctic, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as Fundações de Amparo à Pesquisa, entre elas, a Faperj, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Ministério da Saúde, o programa selecionou, em novembro de 2008, 101 projetos, nacionalmente. O Programa INCT tem metas abrangentes em termos nacionais como possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País. Em cinco anos, devem ser destinados R$ 100 milhões para os 19 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia no estado do Rio de Janeiro. Outro acordo assinado por Pezão e Kassab prevê que, em três anos, R$ 24 milhões serão repassados para a implementação do Programa de Núcleos de Excelência (Pronex).
Também estiveram presentes à cerimônia o deputado Gustavo Tutuca, o diretor técnico operacional da Telebras, Jarbas Valente – ambos convidados a compor a mesa –, o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, o reitor da PUC-Rio, padre Josafá Carlos de Siqueira, entre diversos outros reitores, gestores, pesquisadores e representantes da comunidade científica e tecnológica fluminense. Na abertura do evento, a pianista Erica Ribeiro, chefe do Departamento de Piano e Cordas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), se apresentou, tocando o hino nacional.
Fonte: Comunicação Faperj.