O doutorando Gustavo Carlos Macedo foi reconhecido como Destaque Acadêmico Internacional pela Columbia University. Macedo foi escolhido entre os pesquisadores internacionais (doutorandos, pós-doutorandos e professores) de todas as áreas do conhecimento que atualmente visitam a conceituada universidade nos Estados Unidos.

Macedo foi bolsista da Fapesp em todos os degraus da carreira acadêmica e atualmente dispõe de Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) na modalidade Doutorado, com orientação, na Universidade de São Paulo (USP), de Rafael Antonio Duarte Villa, e supervisão, na Columbia University, de Michael Doyle.

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Macedo enfoca em seu trabalho de doutorado os temas da intervenção humanitária, do uso da força e dos direitos humanos nas relações internacionais.

“Algo que chamou a atenção sobre meu estudo em Columbia foi a percepção de que, além de seu potencial acadêmico, ele poderia também contribuir para o debate que ocorre atualmente na Organização das Nações Unidas (ONU) e em outros fóruns globais”, disse Macedo à Agência Fapesp.

Por causa disso, foi convidado a ser pesquisador visitante no Saltzman Institute of War and Peace Studies, que é um instituto tipicamente acadêmico de Columbia. E também a fazer parte da Columbia Global Policy Initiative (CGPI), uma instituição diretamente ligada à reitoria da universidade que é uma espécie de think tank (reservatório de ideias). Lá, ele trabalha sob a supervisão de Michael Doyle.

Um dos pesquisadores mais proeminentes em Ciência Política e Relações Internacionais, Doyle é “university professor”, título que nomeia o ponto mais alto da carreira acadêmica no sistema de educação superior norte-americano. Ele é o único que possui essa qualificação em Columbia na área de Ciência Política, Direito Internacional e Relações Internacionais.

Doyle lecionou nas universidades de Princeton, Yale e Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e de Warwick, no Reino Unido. Foi assistente do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e assessor especial para Planejamento de Políticas, responsável pela elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Em 2005, Annan o nomeou para compor e depois presidir o Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF).

Macedo mantém estreita colaboração com Doyle. Ao mesmo tempo, na ONU, o brasileiro atua como pesquisador no Atrocity Prevention & Responsibility to Protect, um projeto de parceria entre o CGPI e o Escritório das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio e Responsabilidade de Proteger. Lá, seu trabalho é supervisionado por Ivan Simonovic, assessor especial do secretário-geral da ONU para a Responsabilidade de Proteger.

“Meu trabalho inclui pesquisa, participação em reuniões abertas e fechadas, dentro da própria ONU e com instituições parceiras, e produção de análises e relatórios. O objetivo é comparar diferentes casos ao redor do mundo em que iniciativas de prevenção de atrocidades foram implementadas, seus sucessos e fracassos. O relatório que redigi foi incorporado à série de recomendações enviadas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para a composição de seu relatório final a ser apresentado em junho de 2018 na Assembleia Geral da ONU”, disse.

Macedo começou a estudar os temas da intervenção humanitária, do uso da força e dos direitos humanos nas relações internacionais durante o mestrado. E, na época, também recebeu bolsa BEPE da Fapesp para estudar em Columbia.

“A experiência de ter estudado em Columbia durante o mestrado foi para mim um diferencial enorme, tanto pelos contatos na própria universidade quanto por ter podido participar de reuniões na ONU, que me abriram os olhos para alguns padrões de comportamento na cena internacional. O estudo repercutiu e, por isso, fui convidado a voltar no doutorado”, disse.

As percepções iniciais que teve em Nova York foram enriquecidas por viagens a campo. Macedo esteve no Haiti, onde investigou a participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah – sigla derivada da denominação francesa Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti). Lá, fez uma série de entrevistas com militares, diplomatas e funcionários da ONU, brasileiros ou estrangeiros.

Posteriormente, na Europa, visitou o Campo de Extermínio de Auschwitz, na Polônia, e também um campo de refugiados afegãos e iraquianos na fronteira da Hungria com a Sérvia. Foi ainda ao Marrocos, que é considerado a nova fronteira do chamado “terrorismo global”. Viajou também a outros países. Mas foi nesses onde lhe ocorreram os principais insights.

“Uma compreensão muito clara que tive é a de ser falsa a ideia de que os países estão alinhados para resolver questões de segurança global. Isso é o que parece acontecer. Mas, de fato, cada governo usa o discurso da segurança global de acordo com seus interesses próprios. A Hungria, por exemplo, tem a intenção de permanecer na União Europeia, e, para isso, precisa se adequar às normas europeias de direitos humanos. É um país cuja identidade histórica foi fortemente pautada pelo sofrimento, tanto por sua aliança e posterior invasão pela Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, quanto pela invasão soviética, em 1956. No entanto, na fronteira sul com a Sérvia, as autoridades húngaras impedem a entrada de refugiados sírios, iraquianos e afegãos. Esses refugiados são, hoje, aquilo que os húngaros foram no passado. Mas, a despeito de todo o seu discurso pró-direitos humanos, o governo de Budapeste impede que eles entrem”, disse Macedo.

“Já a Sérvia, que tem um histórico bastante negativo em relação a direitos humanos, com um longo rol de atrocidades nos conflitos que se seguiram à dissolução da antiga Iugoslávia, recebe atualmente os refugiados. Mas usa a presença deles como moeda de troca para forçar a sua entrada na União Europeia”, disse.

Outro exemplo citado pelo pesquisador é a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1948.

“A redação e aprovação desse documento foi fortemente motivada pelo horror provocado pelo extermínio de cerca de seis milhões de judeus pelos nazistas, antes e durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, esse documento e seus ideiais é simplesmente ignorados quando ocorre uma grave crise humanitária como a que está acontecendo agora na Cisjordânia e na Faixa de Gaza”, disse.

Segundo Macedo, a atuação internacional do Brasil não está isenta dessas contradições. “Na ONU, a representação brasileira se coloca contra o uso da força, e o país define uma identidade internacional a partir disso. Ao mesmo tempo, no caso concreto da participação no Haiti, as tropas brasileiras fazem uso da força, com base em uma doutrina militar que a corrobora. São diferentes dimensões, mas sempre haverá a dificuldade de alinhá-las”.

A contradição entre palavra e ação tem um longo histórico de ocorrências no âmbito das relações internacionais. E não pode, evidentemente, ser creditada a uma causa única. Mas a pesquisa de Macedo ajuda a contextualizá-la, em um cenário caracterizado pela aguda disputa por espaços decisórios.

“O discurso dominante ainda é pautado pelo princípio da responsabilidade de proteger. Uma das consequências dessa doutrina é o fortalecimento do Conselho de Segurança da ONU como principal órgão decisório nas conjunturas de crise. Mas os países emergentes, do chamado ‘Sul Global’, entendem que o Conselho de Segurança precisa passar por reformas profundas, porque sua composição e atribuições, definidas no pós-guerra, com uma pequena reforma na década de 1960, já não correspondem ao novo cenário internacional. Uma questão crítica é o poder de veto, de que dispõem os cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França). Desde meados da década de 1980, os Estados Unidos, o país que mais recorre a esse instrumento, utilizou 42 vezes esse recurso para bloquear decisões aprovadas por maioria no Conselho de Segurança”, disse.

Em abril de 2018, Macedo foi selecionado, pelo International Students & Scholars Office de Columbia, para apresentar, juntamente com a professora Sandra Ponzanesi, da Universidade de Utrecht, nos Países Baixos, as conclusões parciais de suas pesquisas em uma espécie de TED Talk para toda a comunidade universitária. A repercussão dessa palestra foi um dos fatores que motivaram, agora, seu reconhecimento como “International Scholar Spotlight”.

Fonte: Agência Fapesp (texto: José Tadeu Arantes).