O contingenciamento de recursos destinados aos fundos de investimento em ciência e tecnologia tem ameaçado projetos e intensificado a fuga de cérebros de cientistas e engenheiros, segundo dirigentes de centros de pesquisa que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) têm arrecadado anualmente quase R$ 5,1 bilhões, mas parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada. De acordo com o presidente o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sebastião Sahão Júnior, o órgão tem recebido cerca de um terço do valor previsto em lei.
Diante da insegurança em relação à liberação de recursos para desenvolver seus projetos, cada vez mais pesquisadores têm migrado atrás de fontes mais confiáveis de financiamento.
— O contingenciamento tem um impacto grande na formação de pessoas, que demanda tempo. Para mantermos esses talentos também precisamos de recursos — disse Sahão Júnior.
Um dos projetos ameaçados pela descontinuidade nos repasses é o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390. Fabricado pela Embraer, com a participação de Argentina, Portugal e República Tcheca, o cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para ser a maior aeronave brasileira deverá ser entregue em 2018. Isso se novos contingenciamentos não vierem.
— O contingenciamento impacta muito fortemente o projeto da aeronave KC-390 — assinalou o major-brigadeiro Fernando César Pereira Santos, vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
Segundo ele, alguns projetos do DCTA que deveriam ser executados em três anos, levaram cinco anos ou mais para serem concluídos em razão da demora na liberação das verbas autorizadas.
Falta previsibilidade para trabalhar com ciência e tecnologia no Brasil, apontaram Fernando Tobias Silveira, vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), e Jorge Almeida Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Mas, se a situação para essas entidades é difícil, o cenário é ainda mais complicado para as universidades, de acordo com Guimarães.
— Esta mesa é a elite e de alguma forma tem maneiras de se safar. DCTA sobrevive. CPqD e Instituto Evandro Chagas também, mas não podem servir de exemplo para a questão da gravidade da descontinuidade de recursos. Vocês vão ver a lista de queixas quando vierem as universidades — previu.
A audiência faz parte do processo de avaliação da política pública que a CCT deve fazer ao longo do ano. O presidente do colegiado, Lasier Martins (RS), lamentou os cortes na área de ciência e tecnologia.
— Sem pesquisa e ciência, nós jamais seremos competitivos — alertou.
Fonte: Agência Senado