Está aberta a segunda chamada de propostas para produtores e técnicos rurais de 70 municípios que queiram oferecer suas propriedades como Unidades Demonstrativas (UDs) no projeto Rural Sustentável. O projeto é uma agenda positiva que alinha combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas junto a pequenos e médios produtores rurais da Amazônia e Mata Atlântica.
A chamada foi lançada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Embaixada Britânica e o Banco do Brasil (BB).
No total, mais de 3,5 mil pequenas e médias propriedades devem ser beneficiadas nos biomas Amazônia e Mata Atlântica que englobam os estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul por meio do mecanismo inovador de financiamento por resultado.
A partir do projeto, espera-se que ocorra uma melhoria no acesso ao crédito rural oficial (Programa ABC, Pronaf, Pronamp e outras linhas de financiamento) de agricultores que desejam reduzir as emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e a gestão das florestas em suas propriedades.
Produção e proteção
A analista ambiental Larissa Villarroel, da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, afirma que o estímulo da agricultura de baixo carbono é essencial para o atingimento não só das metas de Paris, mas também para a promoção do desenvolvimento nacional. “É por meio dele que podemos juntar o binômio produção-proteção”, explica. “Proteger o ambiente, promover uma atividade econômica inclusiva e aumentar a produtividade de um setor que tem grande relevância no processo de crescimento econômico nacional”, afirma a analista.
Larissa Villarroel cita alguns exemplos de como ocorre na prática. “Podemos restaura pastagens degradadas, ampliar a adoção de práticas agrícolas mais ambientalmente corretas, garantir segurança ao pequeno e médio produtor rural com redução das emissões de gases de efeito estufa.”
Como funciona
Por meio do programa Rural Sustentável, os produtores selecionados pelo edital receberão apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias com baixa emissão de carbono e promover a restauração florestal e premiação pela adoção de práticas sustentáveis e tecnologias de agricultura com baixa emissão de carbono, além de apoio financeiro para assistência técnica.
O projeto também promove qualificação e transferência de conhecimentos como maneira de melhorar a capacidade técnica de produtores para adotar essas medidas. Para viabilizar o projeto, são fundamentais os agentes de assistência técnica nas tecnologias de baixo carbono, os ATECs, e os produtores interessados.
Para participar, os produtores interessados devem:
- Fazer parte dos biomas, estados e municípios brasileiros contemplados.Confira aqui a lista de municípios;
- Estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentados da reforma agrária, pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas;
- Ter posse legal da propriedade rural com até quinze módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro, franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O prazo para a submissão de propostas técnicas segue até 19 de agosto de 2016. No edital estão os municípios selecionados, os critérios de elegibilidade e o roteiro para a candidatura. Todo o processo de cadastramento, submissão e aprovação de propostas técnicas ocorrem via portal Rural Sustentável.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente