Ao lamentar que cientistas brasileiros estejam deixando o país por falta de apoio à pesquisa, o senador Jorge Viana (AC) anunciou nesta quinta-feira (2) ter apresentado o projeto de lei (PLS) 226/2016, para devolver ao marco regulatório da ciência, tecnologia e pesquisa os artigos vetados pela então presidente Dilma Rousseff, em janeiro deste ano.

Esses vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional, na semana passada, por poucos votos. Para Jorge Viana, isso prejudica o setor porque afeta a concessão de bolsas para pesquisa e retira a isenção e a redução de impostos na importação de máquinas e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica por empresas.

Ele acredita que com o orçamento adequado e com a devolução ao marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação dos itens vetados o país terá condições de evitar a chamada “fuga de cérebros”.

— Acho que esta matéria vai passar por unanimidade nas comissões, vai vir para o plenário do Senado, vai para a Câmara e vai ser aprovado. Estou  certo que, com isso, vamos fazer o ajuste de rumo de rumo na legislação. Vamos fazer com que essa reposição da lei possa vir e que não se prejudique. A essência está lá, questões que são para mim investimentos, bolsas para os nossos jovens cientistas, tiraram — afirmou em Plenário.

Jorge Viana também elogiou pronunciamento do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Lasier Martins (RS), sobre o mesmo tema. E destacou que, na próxima terça-feira, haverá audiência pública no Senado com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A fusão das duas pastas é rejeitada pelo senador.

— Nenhum país do mundo faz isso — disse Jorge Viana.

Fonte: Agência Senado