Os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e da Saúde, Ricardo Barros, lançaram nesta quinta-feira (2) uma chamada pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTIC, em apoio a projetos de pesquisa voltados ao controle do mosquito Aedes aegypti e à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da infecção pelo vírus zika e doenças relacionadas.

Para Kassab, o edital representa uma oportunidade para “mostrar a eficiência da comunidade científica brasileira” e renovar os esforços pela “enorme mobilização de toda a nação” para enfrentar o vírus. “O apoio do governo federal permite avançar no momento certo, para que possamos, o mais rápido possível, apresentar resultados que vão ter enorme significado não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta”, afirmou.

O ministro declarou que o governo federal deve “aplaudir e cumprimentar” a comunidade científica pelo trabalho realizado até agora no combate ao mosquito e ao vírus zika, “motivo de reconhecimento e orgulho de toda a nação brasileira”. “Damos mais esse passo para que possamos, definitivamente, no prazo que seja o mais rápido possível, debelar esse terrível vírus da zika.”

O valor total da chamada pública é de R$ 65 milhões – R$ 30 milhões do Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 20 milhões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) e R$ 15 milhões do MCTIC. Além do edital, o CNPq anunciou encomenda de R$ 5 milhões destinada a 21 projetos de pesquisa em andamento sobre o zika.

“O Ministério da Saúde contribui e colabora nesta chamada com objetivo de encontrar mecanismos de controle e combate ao zika vírus, mas nossa prioridade absoluta é combater o mosquito”, disse o ministro Ricardo Barros, acrescentando que o desenvolvimento de novas tecnologias é um desafio importante que o Brasil tem condições de enfrentar.

Já o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, citou projeções recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a propagação do vírus. “A última novidade é que toda a América Latina e o Caribe estão infectados por zika, com exceção do Chile, porque o mosquito não consegue sobrevoar a cordilheira”, explicou. “Hoje, o vírus circula pela Oceania e existe um perigo gigante de que comece a aparecer na Europa a partir do próximo verão. Os Estados Unidos já têm a doença pela transmissão doAedes aegypti em Porto Rico e [no restante do país] por pessoas que chegaram de áreas infectadas.”

Apoio

O diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales, detalhou a chamada pública, lembrando a Medida Provisória 716, que liberou ao MCTIC, em março, crédito extraordinário de R$ 50 milhões, originado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Desses recursos, R$ 15 milhões foram para o edital e R$ 5 milhões para a encomenda anunciados nestaquarta-feira. Os outros R$ 30 milhões se destinaram à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTIC), responsável por fomentar pesquisa sobre o zika em instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

Morales defendeu uma interlocução entre os projetos apoiados pelo CNPq e pela Finep. “Assim, teremos uma ação articulada e bastante robusta para que enfrentemos esse importante problema nacional”, defendeu. “E eu gostaria de salientar que esse problema só é possível de ser solucionado porque nossos pesquisadores estão prontos para resolvê-lo, uma vez que tentamos e queremos responder aos desafios do país por meio da ciência e tecnologia.”

Chamada

As propostas ao edital vão passar por cinco etapas de análise por especialistas e consultores da Capes, do CNPq e da SCTIE. O resultado e a contratação das pesquisas estão previstos para o segundo semestre. Os recursos serão distribuídos aos projetos em três faixas: até R$ 500 mil, de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, e de R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões.

Com duração média de 48 meses, os projetos precisam se inserir em uma das nove linhas disponíveis: desenvolvimento e avaliação de repelentes; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; fisiopatologia e clínica; imunobiológicos; imunologia e virologia; inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas; novas tecnologias diagnósticas; tecnologias sociais em educação ambiental e sanitária.

A chamada integra o Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A estratégia prevê recursos de quase R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 649,1 milhões serão distribuídos por editais até 2018. Para os anos seguintes, o cronograma prevê R$ 44,9 milhões para custear toda a duração de bolsas de doutorado e pós-doutorado do CNPq e da Capes.

Os R$ 550 milhões restantes devem ser distribuídos na modalidade de crédito pela Finep, com R$ 200 milhões, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 350 milhões. Esses recursos podem financiar a geração, a adoção e a comercialização de tecnologias.

Compuseram a mesa da cerimônia – ao lado de Kassab, Barros e Chaimovich – a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana Siqueira; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade; o secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Pedro Prata; e o vice-presidente da Capes, Arlindo Philippi.

Também compareceram ao evento os presidentes da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane; o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães; o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ladislau Neto; a vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi; e o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Alberto Peverati.

Fonte: MCTIC