Estudo sobre exclusão social no Pará revela que o fluxo migratório no estado gera impactos em políticas públicas de governo para a área  social ao se levar em consideração que hoje o Pará tem o maior fluxo migratório do Brasil. Em média, entre 2010 e 2014, 35 mil pessoas adentraram no estado em situação de extrema vulnerabilidade social, conforme os dados analisados pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) e apresentados na terça-feira, 24, na sede da instituição.

Instituído em lei, o Mapa de Exclusão Social do Estado do Pará traz um balanço da situação de exclusão social no estado e é apresentado, anualmente, junto à prestação de contas do poder executivo estadual com alguns diagnósticos de forma regionalizada sobre diversas áreas, como as de saúde, educação e saneamento, além de abordar caracterização por sexo, faixa-etária, cor, classe de renda, somado às ações de governo para melhorar o nível dos indicadores sociais.

Segundo o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, trata-se de um documento que permite uma reflexão sobre o estado do Pará. “Conforme o estudo, mais de 457 mil pessoas saíram da linha da pobreza no estado do Pará entre 2008 e 2014. Surpreendeu positivamente, na análise dos dados, o fato de que parcela significativa deste movimento decorreu da dinâmica do mercado de trabalho. Neste período, a população ocupada cresceu 6,5%, e a renda, seja da população formal ou informal, cresceu 13,40%. Contudo, foi no setor formal, com um incremento de 35,76% da população ocupada, que houve o maior aumento na renda, de 27,5%.Adicionalmente, chama atenção o fato de que a maior parte desta mobilidade social (70%) aconteceu no interior do estado, como resultado da dinâmica econômica decorrente de alguns investimentos que aconteceram nos últimos anos”, concluiu o presidente.

De acordo com o estudo, mesmo com esses obstáculos, houve avanços em determinados indicadores sociais. Do total das doze regiões de integração, sete apresentaram redução da taxa de mortalidade infantil sendo que a região do Xingu se destacou ao sair da maior taxa em 2014 de 19,29%, passando para a terceira menor taxa do estado em 2015 quando a taxa registrada foi de 13,49%, com redução de 5.8 óbitos para cada mil nascidos vivos. A redução na taxa de mortalidade também foi observada nas regiões de Guamá, Tapajós e Rio Caeté. Outro indicador é a taxa de alfabetização, que apresentou incremento com destaque para a melhora na taxa entre o sexo feminino.

Para a titular da Secretaria Extraordinária de Estado de Políticas Sociais (Seeips), Izabela Jatene, o estudo constitui-se como um importante norteador de políticas públicas. “O Mapa traz grandes sinalizadores aos quais precisamos estar atentos, porque os indicadores passam por constante transformação e é necessário estarmos abertos a essas transformações, e, sobretudo, utilizar este documento como instrumento de gestão pública, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população”, avaliou.

Izabela complementou ainda que o documento serve como ponto inicial para o aprofundamento do debate entre os principais atores socais envolvidos. “O melhor caminho que nós temos é a integração, não apenas dos entes do Estado, mas a integração com a sociedade, ou seja, as parcerias com o setor privado, com organizações sociais, porque nós precisamos trabalhar as políticas públicas de forma integrada e acreditar que a revisão do pacto federativo brasileiro é importante para que nós sejamos percebidos, e que, de direito, fique no estado o que  é produzido aqui, e desta forma vamos conseguir reduzir as desigualdades no nosso estado e no Brasil “, reitera a titular da Seeips.

O secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Everson Costa, reforça que é mais do que necessário implementar ações articuladas. “Fica claro que pelo cenário atual da economia brasileira, a preocupação com o aumento das taxas de desemprego é enorme, uma vez que afeta o resultado dos indicadores de todas as áreas seja a de saúde, educação ou de segurança. No entanto, repensar  o planejamento e as estratégias junto a entidades públicas e empresariais é fundamental neste momento”, finalizou.
NOVIDADE

Até o ano passado, o Mapa de Exclusão Social do Estado do Pará era integrante da prestação de contas do governo. A partir deste ano, em função da Lei 8.327/2015,  e ele será apresentado como parte integrante do projeto de lei orçamentária. Além da elaboração do documento no primeiro semestre, será produzido outro para o mês de setembro, o qual será encaminhado junto ao projeto de lei orçamentária.

Fonte: Ascom Fapespa