Na tarde de 19 de maio, Francilene Garcia, presidente do CONSECTI  (Conselho nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação), abriu a reunião do fórum conjunto de sua instituição e o CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), debatendo o conteúdo da Carta de Belo Horizonte, em construção. O documento elenca algumas medidas necessárias para as entidades da área e solicita o encaminhamento de algumas propostas consideradas urgentes. “Gostaríamos de aproveitar o momento de encontro entre os dois fóruns para discutir esta carta e as demandas da nossa área ao governo interino de Michel Temer, e ao ministro Gilberto Kassab”, disse Francilene.

Nesta semana, Gargioni se reuniu com o recém-nomeado ministro de CTI, e disse que acredita que Kassab esteja abrindo o diálogo com várias entidades importantes da área. “Dada a experiência que ele já tem como gestor público e sua influência política, pode dialogar com as autoridades e nos auxiliar a tocar nossos projetos e levantar recursos, atendendo nossas demandas”. Na reunião, os presidentes das FAPs e secretários estaduais manifestaram suas opiniões sobre o conteúdo da carta.

Outro assunto na pauta foi o Marco Legal de CTI. A mesa contou com a participação da assessora jurídica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Cristina Leftel, e o assessor da Secretaria Executiva do MCTI, Luiz Fauth. Cristina e o CONFAP se propuseram a auxiliar as FAPs a adaptarem e atualizarem suas legislações estaduais, “porém, enquanto não houver a regulamentação do Marco Legal, não é possível estabelecer um modelo, por causa dos pontos controversos”.  Para que seja formulada a regulamentação, está em andamento uma consulta pública que atenda as necessidades da academia, do setor público e da iniciativa privada, que deve encerrar em 30 dias. Após a consulta será elaborada uma minuta da regulamentação, que, de acordo com Fauth, deverá ser apresentada na Reunião Anual da SBPC, de 03 e 09 de julho, em Porto Seguro (BA).

Uma breve apresentação sobre as ações do Fundo Newton e o cronograma das chamadas foi feita por Camila Almeida, representante do Conselho Britânico. Ela falou sobre o Researcher Links, o Researcher Connect e o Institutional Links, que atualmente é realizado apenas no estado do Amazonas, em parceria com a FAPEAM (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas). O assessor de assuntos internacionais do CONFAP, Mario Neto Borges, declarou que existe perspectiva de estender o programa para outros estados, por meio de parceria com o Conselho Britânico.

Encerrando a tarde, os secretários estaduais de CTI e presidentes das FAPs se reuniram com representantes das agências e fontes de fomento federais: FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível  Superior) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para Idelazil Talhavini, da CAPES, é importante que as agências participem dos fóruns e tenham contato direto com os parceiros, pois isso dá rosto aos programas, além de fortalecer as ações conjuntas e dar mais intensidade à sua execução. Para ela, o CONFAP é o ponto focal do diálogo entre a CAPES e as FAPs.

30 anos da FAPEMIG

A abertura do Fórum ocorreu na parte da manhã, durante a cerimônia de comemoração dos 30 anos da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). O presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, parabenizou a Fundação anfitriã: “nós estamos vivendo um momento de transição e turbulência na CTI. Porém hoje estamos aqui festejando a consolidação dos sistemas estaduais de pesquisa e inovação, e a FAPEMIG sempre foi um exemplo de modernidade e defesa dos interesses da ciência como desenvolvimento social do país”.

Durante a solenidade, o CONFAP e o CONSECTI assinaram dois acordos de cooperação, com a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a RNP (Rede Nacional de Pesquisa).  Também houve homenagens a Amigos da Ciência e Amigos da FAPEMIG, além da entrega de placas a personalidades que incentivam a CTI. O CONFAP e o CONSECTI homenagearam Piero Venturi, chefe da Comissão de Ciência e Tecnologia da União Europeia, e Emília Ribeiro, secretária executiva do MCTI. Sobre o trabalho com o CONFAP, Piero comentou “nós começamos a dialogar porque os pesquisadores tinham problemas reais de acesso aos programas europeus. O acordo assinado em 2014 fortaleceu sua participação nesses programas. Graças à cooperação com Gargioni, Zaíra, Mario Neto e os colegas das FAPs, seis Fundações já publicaram orientações para os pesquisadores locais conseguirem financiamento.” Após a assinatura da carta de intenções entre o CONFAP e a UE, mais de 60 projetos brasileiros já foram aprovados no Horizon 2020.

Fonte: Jéssica Trombini – Coordenadoria de Comunicação do CONFAP