Sergio Gargioni, presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), trocou ideias com Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, a convite deste novo membro do governo Michel Temer, na capital federal, dia 18 de maio. Eles discutiram os seis pontos elencados por Gargioni numa carta em que também disse: “O conhecimento adquirido durante sua bem sucedida carreira de gestor público e decorrente de seu prestígio político garante as condições necessárias para enfrentar desafios presentes e futuros. Não podemos deixar de manifestar, no entanto, seríssima preocupação com a redução drástica dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação.”
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O primeiro dos seis pontos pede a derrubada de vetos presidenciais que resultaram na Lei 13.245/2016 (Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), promulgada em 11 de janeiro. “Os vetos limitam sobremaneira os principais avanços conseguidos na simplificação e efetividade na relação público-privada, academia e empresas. Além disto, urge concluir a regulamentação dessa lei para que a sociedade possa se beneficiar dela de imediato”, lê-se no documento.
No item 2, pede a conclusão das negociações com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) do empréstimo de 1,4 bilhão de dólares para socorrer as agências de financiamento da pesquisa, notadamente o CNPq e a FINEP além de atender emergencialmente os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. “O BID acenou para desembolso imediato de 300 milhões de dólares ainda este ano, tão logo o Governo Brasileiro dê sinal verde”, destaca Gargioni.
Ele ainda pediu, na carta, para que o novo ministro tente recompor o FNDCT (Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia) e o orçamento acompanhado da devida programação financeira no montante equivalente ao executado em 2014; regulamentar o Fundo Social para permitir o aporte de recursos para atividades de CTI; fortalecer a parceria do MCTIC e suas agências com os sistemas estaduais de ciência e tecnologia, notadamente com as Fundações Estaduais e Amparo à Pesquisa, adotando critérios regionais diferenciados na composição financeira e outras responsabilidades, favorecendo os estados de menor infraestrutura científica e tecnológica; fortalecer a atuação institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações como coordenador do Sistema Nacional de CTI e dialogar com as todas as entidades representativas da sociedade.
Íntegra da carta AQUI