Num cenário de crise econômica e restrições orçamentárias, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) iniciou nesta quinta-feira (10) seu fórum anual de debates na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, sugeriu, na abertura do evento, trabalho conjunto em busca de estratégias e atividades que permitam a manutenção da “vitalidade” adquirida pela ciência brasileira no século 21.

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) se reúne até sexta-feira (11) em Brasília. Ministro Celso Pansera participou da abertura do forum, realizado na Capes. (Ascom/MCTI)

“Nós temos procurado trabalhar com as ferramentas que temos em mãos, sem deixar de pensar estratégias necessárias para que a ciência brasileira continue respirando e retome assim sua vitalidade”, afirmou Pansera. “Dentro desse contexto, consideramos determinante, fundamental para todos nós, a questão do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação [Lei nº 13.243/2016]. Eu tenho andado pelo país e vejo que muitas instituições estão começando a dar passos no sentido de usar a nova lei, ainda não regulamentada.”

Segundo Pansera, o MCTI deve liderar o processo de regulamentação do Marco Legal. “Estamos trabalhando intensamente nisso. Nós planejamos, até o final de março, colocar as linhas gerais da proposta à disposição da sociedade brasileira, para que consigamos encaminhar e resolver isso em tempo mais curto possível.”

Pansera apontou, ainda, a possibilidade de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Se confirmado, nas palavras do ministro, o crédito de US$ 2 bilhões “permitiria um grande fôlego para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” (SNCTI) e um “fundo financeiro” para que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) tenham “condições de injetar oxigênio nas veias” do SNCTI.

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O presidente do Confap, Sergio Gargioni, pediu atenção a dois pontos. “Um deles é o programa de combate ao mosquito Aedes aegypti e todas as suas consequências, discutido desde janeiro“, destacou. “O outro é a dificuldade dos governos estaduais, assim como do daqui de Brasília, de manter a programação e o fôlego financeiro das fundações de amparo à pesquisa [FAPs].”

De acordo com o ministro Celso Pansera, uma estratégia está sendo montada para enfrentar o surto de zika e dengue no país, o que inclui um pacote de investimentos para pesquisas junto com a Casa Civil da Presidência da República. “Nós do MCTI optamos por chamar tanto a Capes quanto o Ministério da Saúde para organizar uma estratégia consciente, clara, sobre tudo que envolve pesquisa do zika vírus e da dengue”, disse Pansera, explicando que, em virtude do volume de recursos previsto no pacote, as pastas optaram por envolver a Casa Civil. “Para que não anunciemos um programa com essa dimensão e pretensão e depois não possamos cumprir os prazos.”

Em relação às dificuldades enfrentadas pelas FAPs, Pansera adiantou que a ideia é que a Finep ofereça uma linha de apoio para as fundações mais “frágeis”. “O cobertor é curto, mas vale a pena a gente avançar nessa conversa”, ponderou. “Além da parte financeira, para quem achar que o ministério possa ajudar em algum tipo de articulação política com parlamentares, estamos à disposição.”

O vice-presidente da Capes, Arlindo Philippi, ressaltou que o Fórum Nacional do Confap, realizado até sexta-feira (11), pode “contribuir para o enfrentamento de circunstâncias que fragilizam determinados entes do SNCT”, por meio de esforços conjuntos de MCTI, FAPs e Ministério da Educação (MEC).

Também compareceram à solenidade de abertura o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson de Andrade, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Augusto Raupp, e o decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), Jaime Santana.