Como resultado da ação conjunta dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia (CONSECTI) e dos presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (por meio do CONFAP/Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e diversos atores regionais e nacionais, temos o primeiro Plano em Ciência, Tecnologia e Inovação para o estados da Amazônia Legal (PCTI/Amazônia).

As propostas, estratégias e metas do Plano foram validadas em novembro de 2013 e estão reunidas na publicação Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal, elaborada sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e que agora deverá ser apresentado a sociedade, ministérios, secretarias de estado, agências de fomento e líderes políticos, na busca de convergência de ações e recursos para tornar o PCTI-Amazônia uma realidade.

De acordo com a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Maria Olívia Simão, as ações de divulgação serão executadas em conjunto pelo CONSECTI/CONFAP de forma a envolver todos os participantes que elaboraram o PCTI/Amazônia como forma de potencializar a implementação do Plano.

Dra. Maria Olívia discute agenda de divulgação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia. Foto: Érico Xavier

Tornar esse plano conhecido e exequível contando com a participação de cidadãos, políticos, gestores de ciência e tecnologia, empresários e pesquisadores, é o que propôs a reunião realizada em Manaus nesta sexta-feira (7) que discutiu ações de divulgação e implementação do plano.

“Hoje vamos discutir como colocar o PCTI/Amazônia para a sociedade e apresentá-lo de forma atraente aos órgãos de governo, órgãos de fomento e agências nacionais, a fim de ganharmos aliados na busca da concretização das metas propostas. Estaremos discutindo as estratégias a serem utilizadas de forma conjunta – Consecti e Confap – nos primeiros passos, pois a caminhada é longa uma vez que esse plano trata de um recorte de 20 anos”, explica Maria Olívia.

O PCTI/Amazônia atende a uma demanda que surgiu na 4º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), ocorrida em maio de 2010 em Brasília (DF). E propõe como metas gerais: consolidação de um ambiente de inovação com padrão mundial na Amazônia baseado na bioprospecção, biotecnologia, biologia sintética, biomimética e bioeletrônica; aumento, em pelo menos, 50% a participação da Amazônia no total dos dispêndios do governo federal em C,T&I para investimentos em infraestrutura  especializada, formação de recursos humanos e apoio à consolidação de novos habitats de inovação, levando em consideração as desigualdades intrarregionais; e criar uma cesta de instrumentos para a política intrarregional de C,T&I que contenha volume de recursos preestabelecidos, critérios de concessão e percentuais de contrapartida diferenciados, prazos de vigência e objetivos específicos pactuados entre as partes.

O PCTI/Amazônia propõe ainda a criação de quatro programas: Apoio à Infraestrutura de CT&I da Amazônia (ProInfraCTI); de Fortalecimento e Expansão da Base de Recursos Humanos da Amazônia (ProRH);  de Estruturação e Ampliação dos Polos Regionais de Inovação (ProInovar); e de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Pró-Pesquisa).

“O plano foi construído numa perspectiva de 20 anos para que possamos, de fato, criar alternativas econômicas na Amazônia  tendo como caminho a ciência e a inovação”, afirmou o secretário de estado em Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas (Secti-AM), Odenildo Sena.

Composto por metas de curto, médio e longo prazo, o PCTI/Amazônia vai além de uma política de um governo, por isso tem metas definidas para os próximos 20 anos. “Nós queremos que esse plano se transforme em uma ação de Estado a fim de evitar descontinuidade, e que seja uma ação que transita no período muito maior e independe de uma só gestão”, frisou Odenildo Sena.

Josiane dos Santos – Agência Fapeam