O Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (27/5), em Manaus (AM), investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao programa “Desafios da Amazônia” para impulsionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à solução de desafios concretos das cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. O programa será coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

A iniciativa será viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Assinaram carta de aprovação de investimento João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luciana Aparecida da Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; e Márcia Perales Mendes Silva, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), representando o CONFAP.

“Esse é um dia importante para a Iniciativa Amazônia+10 e para o CONFAP. Essa aprovação reflete o papel da ciência, tecnologia e inovação para resolver desafios concretos da sociedade, começando por aqueles enfrentados pelas populações que mantêm a floresta de pé”, destaca Marcel do Nascimento Botelho, presidente do CONFAP. 

A diretora-presidente da Fapeam ressaltou que a assinatura do acordo representa um avanço estratégico para a consolidação da Iniciativa Amazônia+10 e para o fortalecimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação voltadas à Amazônia Legal.

 “A assinatura é um passo importante em direção à consolidação da Iniciativa Amazônia+10, cujo principal objetivo é fomentar pesquisas no âmbito da Amazônia Legal em parceria com outros estados e países para a busca de respostas às questões vistas como óbices que queremos superar na Amazônia. O CONFAP agradece aos ministérios envolvidos e reitera o seu compromisso com este que é um dos seus programas mais relevantes no combate às assimetrias regionais”, comentou Márcia Perales.

O programa, implementado também em parceria com a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto. As iniciativas deverão reunir, no mínimo, duas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e uma Organização Socioprodutiva (OSP), todas sediadas na Amazônia Legal, podendo contar ainda com a participação de ICTs de todo o território nacional. Além dos R$ 150 milhões disponibilizados pelo Fundo Amazônia, o Programa contará com cerca de R$ 30 milhões em contrapartidas das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).

Em seu primeiro edital, os recursos destinados ao Programa apoiarão o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às cadeias do açaí, cacau, castanha, babaçu e pescado, com foco na agregação de valor, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da bioeconomia e geração de renda para populações amazônicas. O programa também prevê apoio à implementação das soluções nos territórios, fortalecimento institucional e concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias.

Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas de todo o território nacional e o envolvimento de cerca de 630 pesquisadores da Amazônia Legal.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel estratégico da ciência e da inovação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “O desenvolvimento da Amazônia passa pela valorização do conhecimento produzido na própria região. Com o apoio do Fundo Amazônia ao Programa Desafios da Amazônia, estamos fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e organizações locais para transformar ciência, tecnologia e inovação em soluções concretas para a bioeconomia, geração de renda e preservação da floresta”, afirma. 

Os projetos devem ser liderados por instituições de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, mas podem reunir instituições de pesquisa de todo o Brasil.  São elegíveis para compor os projetos universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa, institutos federais, em parceria com associações comunitárias e cooperativas.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Desde 2023, após quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia ampliou o apoio a projetos voltados à bioeconomia, povos indígenas, ciência, inovação, restauração florestal e desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Desde 2023, já foram destinados mais de R$ 1,6 bilhão do Fundo a atividades produtivas sustentáveis, com expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas e apoiar cerca de 300 organizações locais em todos os estados da Amazônia Legal. Em sua trajetória, o instrumento acumula 287 mil pessoas beneficiadas, R$ 364 milhões em receitas geradas e apoio a 600 instituições, consolidando-se como um dos principais mecanismos de financiamento à bioeconomia e à conservação florestal no país.

Em compromisso com a transparência, o site do Fundo Amazônia disponibiliza informações sobre todos os projetos apoiados.

Iniciativa Amazônia+10

A Iniciativa Amazônia+10 é uma aliança de agências financiadoras de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) lançada em 2022. Constituída no âmbito do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Iniciativa reúne parceiros nacionais e internacionais com o objetivo de ampliar o financiamento à pesquisa e inovação na Amazônia Legal, de forma a impulsionar a transição para modelos de desenvolvimento econômico mais justos, sustentáveis e conectados às realidades dos territórios amazônicos. Principais resultados da Iniciativa: 

• R$ 162,5 milhões já disponibilizados para financiamento até agora
• 7 chamadas já lançadas (3 da Iniciativa e 4 de parceiros)
• 61 projetos de pesquisa interinstitucionais vigentes
• 25 workshops de colaboração internacional com Reino Unido e França
• 10 fellows no Reino Unido (parceria com British Council)
• Mais de 1.900 pesquisadores participantes
• 25 FAPs e 16 parceiros nacionais e internacionais

Fonte: Iniciativa Amazônia+10 (Por Assessoria de Comunicação da Iniciativa Amazônia+10, com informações do BNDES)