O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) convida pesquisadores do Brasil a participarem de colaborações em pesquisa e inovação na chamada CONFAP – Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2024, lançada nesta sexta-feira, 20 de setembro, associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe.

A chamada é lançada pelo CONFAP com base no Acordo Administrativo assinado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o CONFAP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), sobre os mecanismos para apoiar a cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.

Sobre o programa de Intercâmbio de Pessoal das MSCA 

O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, abrangendo o período de 2021 a 2027. No âmbito do Horizon Europe, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as disciplinas científicas.

Entre as ações apoiadas pelas MSCA, o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE) é projetado para promover a colaboração internacional, interdisciplinar e intersetorial. Isso é alcançado por meio da troca de pessoal de pesquisa e inovação e do compartilhamento de conhecimento e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado (e vice-versa) para avançar na ciência e fomentar a inovação. O programa visa criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.

Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil. 

O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.

Fomento de agências brasileiras

Os candidatos do Brasil devem consultar a respectiva Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) participante da chamada (vide listagem abaixo) para verificar sua elegibilidade. A consulta de elegibilidade orienta sobre as condições e regras a serem seguidas pelo lado brasileiro. As FAPs participantes podem fornecer orientações ou diretrizes específicas com instruções para esse fim.

Além disso, os candidatos do Brasil devem seguir as regras da chamada geral de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2024, publicadas no portal da Comissão Europeia, disponível aqui.

Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes: 

1. Fundação Araucária – Paraná (http://www.fappr.pr.gov.br)
2. FACEPE – Pernambuco (http://www.facepe.br)
3. FAPDF – Distrito Federal (http://www.fap.df.gov.br)
4. FAPEAL – Alagoas (http://www.fapeal.br)
5. FAPEAM – Amazonas (http://www.fapeam.am.gov.br)
6. FAPEAP- Amapá (http://www.fapeap.ap.gov.br)
7. FAPEG – Goiás (http://www.fapeg.go.gov.br)
8. FAPEMA – Maranhão (http://www.fapema.br)
9. FAPEMAT – Mato Grosso (http://www.fapemat.mt.gov.br)
10. FAPEPI – Piauí (http://www.fapepi.pi.gov.br)
11. FAPERGS – Rio Grande do Sul (http://www.fapergs.rs.gov.br)
12. FAPERJ – Rio de Janeiro (http://www.faperj.br)
13. FAPES – Espírito Santo (http://www.fapes.es.gov.br)
14. FAPESB – Bahia (http://www.fapesb.ba.gov.br)
15. FAPESC – Santa Catarina (http://www.fapesc.sc.gov.br)
16. FAPESP – São Paulo (http://www.fapesp.br)
17. FAPESPA – Pará (http://www.fapespa.pa.gov.br)
18. FAPESQ – Paraíba (http://www.fapesq.rpp.br)
19. FAPERO – Rondônia (https://rondonia.ro.gov.br/fapero)
20. FAPERR – Roraima (https://www.faperr.rr.gov.br)
21. FUNCAP – Ceará (http://www.funcap.ce.gov.br)
22. FUNDECT – Mato Grosso do Sul (http://www.fundect.ms.gov.br)

Informações

• Saiba mais sobre o Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA aqui e aqui;
• Consulte o guia MSCA com 6 etapas para preparar a submissão aqui; 
• Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com
• Esclarecimentos específicos sobre questões de elegibilidade e regras adicionais para participação e submissão devem ser direcionados às respectivas FAPs participantes da chamada.

Cronograma

• Prazo final para submissão da proposta geral à chamada MCSA Staff Exchanges – SE no portal do programa Horizon Europe: 5 de fevereiro de 2025;
• Prazo final para submissão de propostas às FAPs participantes: as datas serão informadas pelas FAPs em seus respectivos sites.

Acesse aqui a íntegra da chamada CONFAP – Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2024.

Assessoria de Comunicação do CONFAP