Está aberto o prazo de submissão para a Chamada Pública CNPq/MCTIC n° 18/2019 para seleção dos laboratórios que integrarão a segunda fase do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO). Formado por um conjunto de laboratórios direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias, o sistema tem como característica essencial o caráter multiusuário e de acesso aberto a instituições públicas e privadas, mediante submissão de propostas de projetos de PD&I ou de requisição de serviços.
Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, a segunda fase do programa traz novidades – com base na experiência adquirida e nos resultados obtidos nos primeiros seis anos de funcionamento do SisNANO. “Nós buscamos estabelecer melhor as formas de acompanhamento, além de ter como foco a promoção da inovação e o aumento da interação com o setor produtivo”, afirma.
Uma das novidades dessa Chamada é a inclusão de uma terceira categoria de laboratórios, nomeada “Parceiros Estratégicos”, da qual poderão se inscrever laboratórios ou Institutos privados, com ou sem fins lucrativos. Além dessa categoria, serão selecionados também laboratórios nas categorias “Laboratórios Estratégicos”, que são vinculados diretamente ao Governo Federal, e “Laboratórios Associados”, vinculados a Universidades ou Institutos de PD&I, públicos ou privados, sem fins lucrativos. Todos os laboratórios integrantes do SisNANO devem disponibilizar parte do tempo de uso da sua estrutura laboratorial, de seus equipamentos e de sua expertise a usuários externos, tanto públicos quanto privados.
De acordo com o secretário, a localização geográfica da instituição de execução do projeto, acrescido como critério de classificação para as propostas, visa contribuir para a redução das assimetrias regionais. “Para classificação das propostas, deverá ser considerado, no mínimo, um laboratório com sede localizada em cada uma das cinco regiões do País. Caso não seja atingido este mínimo, a seleção priorizará laboratórios que apresentem parcerias e/ou redes estabelecidas com instituições de outras regiões que não tenham laboratórios selecionados para integrar o Programa SisNANO, levando em conta o mérito das solicitações”, explica.
A Chamada prevê o aporte de R$ 6 milhões de reais oriundos do orçamento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação no período de 2019 a 2023, porém recursos adicionais poderão ser aportados tanto pelo MCTIC quanto por parceiros externos. O apoio ao Programa SisNANO tem sido articulado com outras entidades, como CAPES e CONFAP. Além disso, recursos já disponíveis (aproximadamente R$ 11 milhões) no âmbito do Programa Sibratec (Sistema Brasileiro de Tecnologia) estão destinados a apoiar projetos de cooperação entre empresas e os laboratórios do SisNANO. Recursos em capital serão destinados preferencialmente aos laboratórios localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, caso seja verificada a necessidade e equiparação da estrutura laboratorial nestas regiões em relação às outras regiões do País.
As propostas poderão ser submetidas até 11 de outubro e o resultado final está previsto para 18 de dezembro. Confira a chamada pública.
LINK PARA A CHAMADA
RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE DO SISNANO (2013-2018):
- Desenvolvimento de 203 projetos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), públicos e privados, e com empresas, sendo que tais projetos contaram também com recursos de outras fontes, como FINEP, BNDES, EMBRAPII, Sibratec, entre outras, e envolveram cerca de R$ 122 milhões no total;
- Arrecadação de cerca de R$ 6 milhões pelos serviços prestados pelos laboratórios, que foram revertidos para manutenção dos mesmos e para financiamento dos projetos;
- Aquisição de aproximadamente 300 equipamentos com recursos de capital disponibilizados no âmbito do Programa SisNANO;
- Realização de 122 projetos em parceria com instituições e empresas internacionais, principalmente com Estados Unidos, Portugal e França;
- Participação de representantes dos laboratórios em cerca de 380 eventos e reuniões, promovendo a divulgação do Programa e dos serviços oferecidos a membros da academia, setor produtivo e governo, sendo que deste total, 114 foram workshops e reuniões direcionados especificamente para interação com empresas;
- Depósito de 180 patentes envolvendo nanotecnologias pelas instituições integrantes do SisNANO desde o início do Programa; e
- Apoio, em média, a 105 bolsistas por ano, de maneira a garantir os recursos humanos necessários para dar suporte técnico e científico aos usuários dos laboratórios.
Fonte: MCTIC.