Uma parceria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) foi firmada no último dia 5 para criação do Laboratório Ambiental. O protocolo de intenções também foi assinado pelas empresas Vale e ArcelorMittal para dar suporte a investigações e análises de questões ambientais.

A ação estava prevista em uma das cláusulas dos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs), assinados com as duas empresas em 21 de setembro de 2018, que contemplam ações de aprimoramento do controle da poluição atmosférica no Complexo Industrial de Tubarão. A solenidade foi realizada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O laboratório permitirá, por exemplo, conhecer melhor a dimensão da poluição atmosférica no Estado e encontrar soluções inovadoras para mitigar ao máximo os reflexos do problema. O novo setor vai otimizar os trabalhos dos promotores de Justiça e tornar mais eficiente a proteção ambiental.

O procurador-geral de Justiça destacou o significado “histórico” da viabilização do Laboratório Ambiental do MPES e que o termo servirá de “paradigma” para os MPs do Brasil. “Esse laboratório vai servir de exemplo a todos e dar um toque de tecnologia de qualidade em relação às demandas que envolvem os interesses da sociedade, dos colaboradores e da instituição no geral. Precisamos exercer mecanismos de controle mais eficientes e as empresas estão assumindo esse compromisso”, afirmou Eder Pontes.

A implantação do laboratório é uma inovação entre todos os MPs do país. Para Denise Rocco de Sena, diretora técnico-científica da Fapes, trata-se de uma “oportunidade e apoio ao desenvolvimento de projetos de ciências, tecnologia e inovação”. “É uma satisfação participar de mais essa parceria”, ressaltou. O MPES assinou, em outubro de 2018, um termo de cooperação técnica com a Fapes para a elaboração do projeto do Laboratório Ambiental. Também foi elaborado um plano de trabalho para que a Fapes acompanhe a execução e fiscalize os TCAs assinados entre o MPES e a Vale e a ArcelorMittal.

Além do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e da diretora técnico-científica Denise Rocco de Sena, a assinatura contou com as presenças do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, do procurador da República André Pimentel Filho, do presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamim Baptista Filho, do vice-presidente de Operações Industriais ArcelorMittal Tubarão, Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira, do diretor-executivo de Relações Institucional e Sustentável da Vale, Luiz Eduardo Fróes do Amaral Osorio, e do diretor institucional da Vale no Espírito Santo, Sérgio Marcio de Freitas Leite.

Complexo de Tubarão
Os TCAs, de conteúdo e proporção inéditos no país, estabelecem a realização de novos investimentos que somam mais de R$ 1,8 bilhão em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão. As empresas se comprometeram a adotar, ao todo, 179 metas de curto, médio e longo prazos.

Os termos foram desenvolvidos em mediação patrocinada pelo MPES e pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) e proporcionarão, entre os diversos resultados, recursos financeiros para a criação do Laboratório Ambiental do MPES, que dará suporte a investigações e análises de questões ambientais.

Cooperação
A viabilização do laboratório, uma inovação entre os MPs de todo o país, é uma iniciativa da Administração Superior do MPES, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da unidade de Inovação e Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (AGE), além da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa).

Fonte: Comunicação Fapes.