Um extenso relatório sobre as contas públicas do Pará, e das demais unidades da Federação, abrangendo o período de 1998 a 2016, foi lançado na manhã da quinta-feira (1ª) durante o Café com Planejamento, ação mensal de formação continuada, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para servidores públicos, mas também aberta a demais interessados. O estudo, que contém dados e informações sobre as contas públicas, visa atender à constante demanda dirigida à Diretoria de Estatística da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), por diferentes grupos sociais.
Ao enfatizar que a Fapespa se propõe a desenvolver temas fundamentais para a sociedade paraense dentro de um contexto nacional, o presidente da Fundação, Eduardo Costa, afirmou que “estas informações devem subsidiar uma ampla discussão sobre o pacto federativo, e instrumentalizar esse debate”.
O titular da Seplan, José Alberto Colares, ressaltou a importância do tema escolhido para o Café com Planejamento, por permitir o diálogo entre órgãos gestores das políticas públicas. Na presença do secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Olavo das Neves, o secretário afirmou sobre o estudo, que “é material para pensarmos sobre o contexto atual que vivemos, que nos obriga a manter um rígido controle das despesas”.
Realidade fiscal – O estudo apresenta aproximadamente 400 tabelas, que podem ser encontradas em vários órgãos oficiais. A Fapespa organizou esse material com bases conceituais, propondo usos e comparações, oferecendo ao público os principais dados e indicadores referentes às contas públicas, capazes de retratar a realidade fiscal dos estados e do Distrito Federal.
“É um grande compêndio de indicadores e dados, para que gestores e a sociedade em geral se apoderem, identifiquem e utilizem”, resumiu José Zurutuza, coordenador de Estatística Econômica e Contas Regionais da Fapespa.
Observando a síntese dos indicadores por Unidade da Federação, é possível observar que os rankings dos valores absolutos apresentam poucas diferenças entre si, pois as receitas e despesas devem estar atreladas às dinâmicas econômicas, identificadas no PIB (Produto Interno Bruto), e às dinâmicas sociais, representadas pela população.
Sendo as receitas públicas as fontes de recursos utilizados pelo Estado para executar as políticas públicas, e assim oferecer obras e serviços à população, é possível verificar, no relatório lançado pela Fapespa, a aplicabilidade dos recursos comparativamente às receitas. “O profissional de educação pode proceder a identificação de dados para elaboração e projeção de ações e metas”, exemplificou o coordenador da Fapespa.
Para a secretária de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado, Lilian Bendahan, “o Estado avançou na tabulação de dados, e isto é muito positivo. Significa que cada técnico pode aplicar os dados de interesse dentro da sua área”.
Fonte: Comunicação Fapespa.