Um dia antes de deixar oficialmente a presidência do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Sergio Gargioni firmou um acordo de cooperação com o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), para criar um programa nacional de empreendedorismo inovador. O documento foi assinado em Brasília, no dia 15 de março, por Alvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, tendo por testemunhas a nova presidente do CONFAP, Maria Zaira Turchi, e Jorge Mario Campagnolo, diretor do Departamento de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC.
O acordo estabelece um marco de cooperação entre a União e as FAPs (Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), representadas pelo CONFAP, visando à conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para estimular o empreendedorismo de base tecnológica no Brasil por meio de ações voltadas à geração e ao desenvolvimento de empresas nascentes de base tecnológica (startups). O incentivo à inovação tecnológica e à promoção da cultura do empreendedorismo inovador no país também é citado na primeira cláusula. A segunda detalha áreas de cooperação, como a capacitação de empreendedores para a criação e o desenvolvimento de startups inovadoras; e a promoção do intercâmbio de informações e conhecimentos no que diz respeito às metodologias, programas e aos instrumentos de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica.
Vários programas estaduais serviram de inspiração para o acordo, principalmente os de Minas Gerais, São Paulo, Amazonas e Santa Catarina (no caso dos dois últimos, o modelo foi o programa Sinapse da Inovação, que despertou interesse de outras unidades de federação). O novo marco de cooperação terá prazo de 5 anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, caso haja interesse dos partícipes. Por parte do MCTIC, as ações serão desenvolvidas prioritariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Implementar os futuros programas de estímulo ao empreendedorismo inovador já estava previsto no documento apresentado pela Professora Zaira no Fórum CONFAP, em São Paulo no dia 10 de março.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do CONFAP